Escrito por Fernanda Silva e Leonardo Severo, de Brasília
O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) abriu os debates da mesa Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, no II Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-CUT/Brasil), destacando o compromisso e o protagonismo da entidade para a efetivação de políticas públicas em prol do segmento.
Ao analisar os êxitos obtidos no último período, Marco Maia ressaltou o papel que ?a nossa querida Fetraf-Brasil vem tendo nos rumos do país?, particularmente no embate com os setores conservadores e reacionários que querem fazer a roda da história girar para trás. ?Ao lado da oposição demotucana, setores da imprensa tenta fomentar crises, fazendo uso político de CPIs como as do setor elétrico, da Petrobrás, do MST. O endereço é claro e único: a disputa eleitoral de 2010?, alertou. O parlamentar acredita que a unidade e a mobilização dos movimentos sociais, que têm lado nesta disputa de projetos, ?dará às próximas eleições um caráter plebiscitário do governo do presidente Lula?.
Elencando vários êxitos obtidos a partir de uma maior intervenção do Estado na economia e do rompimento com a lógica excludente do neoliberalismo, de privatização, arrocho salarial e precarização de direitos, o vice-presidente do Congresso afirmou ser esta a razão do Brasil ter sido ?o último país a entrar na crise e o primeiro a sair dela?. Para nós, frisou, ?o principal é a defesa do mercado interno, a partir de políticas públicas de geração de emprego e distribuição de renda, como é a política de valorização do salário mínimo e das aposentadorias?. Para dar continuidade aos avanços, ressaltou, encontram-se na pauta do Congresso - que precisa cada vez mais estar respaldado pela mobilização popular - ações em defesa da reforma agrária, de mudanças no índice de produtividade da terra, das riquezas do pré-sal para o povo brasileiro, da redução da jornada de trabalho sem redução de salário.
Representando o Departamento de Estudos Socioeconômicos Rurais (Deser), João Torrens salientou a necessidade de elaborar uma política de desenvolvimento sustentável e solidário para o Brasil rural nos marcos da disputa de projetos. João citou um texto antigo ? e extremamente atual ? do economista Celso Furtado, que encarava o desenvolvimento para além do crescimento, como ?liberação de energias e capacidades humanas?. Sendo assim, defendeu que é ?preciso ver a questão do conceito de rural para além dos estreitos limites que nos tenta impor a lógica excludente do agronegócio, dando outra dimensão para as inúmeras potencialidades do campo?. Afinal, esclareceu, ?85% dos municípios são de base rural, concentrando 33% da população brasileira?.
Na avaliação de Torrens, a defesa da agricultura familiar assumida pela Fetraf significa o combate à camisa-de-força ?das monoculturas, da devastação ambiental, da destruição das culturas tradicionais. Temos que resgatar a multiplicidade de atributos dos espaços rurais, que além de produção econômica, são espaços de vida e produção cultural, de relação com a natureza?. Acima de tudo, enfatizou, ?é hora de fazermos um movimento amplo, contra-hegemônico, sensibilizando e mobilizando a sociedade em defesa desse nosso projeto?.
Em nome da Action Aid, organização que atua no combate à pobreza em mais de 50 países, Celso Marcatto lembrou que está em disputa o conceito de sustentabilidade, que para nós significa ?equidade, justiça social, presença cultural e ambiental, o campo com gente?. Em contrapartida, condenou, ?para o agronegócio, sustentabilidade é soja e etanol; para a indústria de defensivos e fertilizantes é mais veneno; para as empresas de biotecnologia é a dependência aos seus saberes?.
O fato inconteste, resgatou Celso, é que o último Censo Agropecuário do IBGE apontou que a sustentabilidade está intimamente ligada à agricultura familiar, de onde provêm, efetivamente, as mãos que alimentam a nação: ?87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos?. Também na geração de emprego é a agricultura familiar quem se sobressai, ?sendo responsável por mais de 74% dos trabalhadores no campo, enquanto o agronegócio gera um deserto de gente?. E mais, pontuou, ?é a agricultura familiar quem conserva o meio ambiente, quem cuida da floresta, preserva os recursos naturais?. O tema é extremamente relevante, concluiu, ?pois temos mais de um bilhão de pessoas em 30 países submetidos à fome e à insegurança alimentar?.
A agricultura familiar também cumpre papel estratégico para o equilíbrio climático, alertou Celso. ?Com os danos causados pelo aquecimento global, ela reduz a quantidade de gases emitidos na atmosfera e com os sistemas agroecológicos promove sistemas sustentáveis de produção, garantindo a diversidade e a sobrevivência dos próprios agricultores?. Por terem assumido grandes proporções, refletindo, por exemplo, em secas e enchentes, as alterações climáticas deverão gerar perdas superiores a US$ 7,5 bilhões até 2020, declarou.
Na avaliação de Rosane Bertotti, secretária Nacional de Comunicação da CUT e da coordenação do Congresso, ?o debate foi extremamente rico e contribuiu para elevar a consciência e ampliar horizontes, fortalecendo ainda mais nossa convicção de que estamos no caminho correto?.