Em plena pandemia, Governo desconsidera produção da Agricultura Familiar e faz compras de alimentos de atacadistas

Fetraf do RS faz denúncia que governo estadual tem comprado de atacado e não inclui Agricultura Familiar nas compras do PNAE

Escrito por: Fetraf RS • Publicado em: 28/04/2020 - 11:10 • Última modificação: 28/04/2020 - 11:14 Escrito por: Fetraf RS Publicado em: 28/04/2020 - 11:10 Última modificação: 28/04/2020 - 11:14

Divulgação Merenda escolar

A Fetraf do Rio Grande do Sul torna público seu repúdio a ação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que optou por realizar as compras institucionais de alimentos, no valor superior a R$ 23 milhões, equivalente a mais de 4,5 mil toneladas de alimentos, na modalidade de kits, no lugar de aplicar políticas públicas que valorizem a produção local, oriunda da agricultura familiar, principalmente, em meio à crise econômica devido a pandemia do novo coronavírus.

Do valor de aquisição de alimentos, R$ 12,7 milhões são recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 9 milhões com recursos do Governo do Estado, dinheiro esse que poderia ser usado para ajudar a produção local com a agricultura familiar que para além da crise do coronavírus, sofre a com estiagem.

Conforme processo Administrativo de Compra (20/1900-0010839-2), aberto em 15 de abril de 2020 e com a dispensa de licitação em 17 de abril de 2020, apenas dois dias depois da abertura do processo administrativo, de acordo com o Edital 0249/2020, os kits que serão destinados às famílias de estudantes da Rede Estadual Pública como medida de amenizar as consequências Covid-19, desconsiderou toda a produção da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul e a produção das pequenas cooperativas ao fazer a compra de uma empresa atacadista, que não trabalha com a produção de alimentos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul.

A Fetraf RS aponta os principais problemas:

A opção por produtos industrializados e produzidos por grandes multinacionais que não oferecem a segurança alimentar e nutricional, sem falar no descaso político e econômico com as cooperativas e a agricultura familiar do estado, se considerarmos que os recursos seriam uma oportunidade de fomentar a economia gaúcha, gerar renda e emprego, principalmente neste momento de crise e pandemia;

O Governo do Estado age na ilegalidade por descumprir a lei que determina que 30% da compra da merenda escolar seja da Agricultura Familiar.

Diante destes graves problemas, a FETRAF-RS por meio do repúdio espera que o governador Eduardo Leite tome medidas cabíveis para reverter o ato que atinge diretamente inúmeras famílias da Agricultura familiar do Rio Grande do Sul.

“Nós, agricultores familiares estamos fazendo a nossa parte que é produzir alimentos, o que precisamos é que o Governo cumpra com a lei”, alerta Rui Valença, coordenador geral da Fetraf do Rio Grande do Sul.

Título: Em plena pandemia, Governo desconsidera produção da Agricultura Familiar e faz compras de alimentos de atacadistas, Conteúdo: A Fetraf do Rio Grande do Sul torna público seu repúdio a ação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que optou por realizar as compras institucionais de alimentos, no valor superior a R$ 23 milhões, equivalente a mais de 4,5 mil toneladas de alimentos, na modalidade de kits, no lugar de aplicar políticas públicas que valorizem a produção local, oriunda da agricultura familiar, principalmente, em meio à crise econômica devido a pandemia do novo coronavírus. Do valor de aquisição de alimentos, R$ 12,7 milhões são recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e R$ 9 milhões com recursos do Governo do Estado, dinheiro esse que poderia ser usado para ajudar a produção local com a agricultura familiar que para além da crise do coronavírus, sofre a com estiagem. Conforme processo Administrativo de Compra (20/1900-0010839-2), aberto em 15 de abril de 2020 e com a dispensa de licitação em 17 de abril de 2020, apenas dois dias depois da abertura do processo administrativo, de acordo com o Edital 0249/2020, os kits que serão destinados às famílias de estudantes da Rede Estadual Pública como medida de amenizar as consequências Covid-19, desconsiderou toda a produção da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul e a produção das pequenas cooperativas ao fazer a compra de uma empresa atacadista, que não trabalha com a produção de alimentos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul. A Fetraf RS aponta os principais problemas: A opção por produtos industrializados e produzidos por grandes multinacionais que não oferecem a segurança alimentar e nutricional, sem falar no descaso político e econômico com as cooperativas e a agricultura familiar do estado, se considerarmos que os recursos seriam uma oportunidade de fomentar a economia gaúcha, gerar renda e emprego, principalmente neste momento de crise e pandemia; O Governo do Estado age na ilegalidade por descumprir a lei que determina que 30% da compra da merenda escolar seja da Agricultura Familiar. Diante destes graves problemas, a FETRAF-RS por meio do repúdio espera que o governador Eduardo Leite tome medidas cabíveis para reverter o ato que atinge diretamente inúmeras famílias da Agricultura familiar do Rio Grande do Sul. “Nós, agricultores familiares estamos fazendo a nossa parte que é produzir alimentos, o que precisamos é que o Governo cumpra com a lei”, alerta Rui Valença, coordenador geral da Fetraf do Rio Grande do Sul.



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